Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Exibindo 170251 - 170275 de um total de 751887
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▲ | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 199 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 216 | INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 221 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 241 | PETIÇÃO CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 258 | CARTA DE ORDEM CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 261 | CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 272 | REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 278 | TERMO CIRCUNSTANCIADO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 279 | INQUÉRITO POLICIAL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 280 | AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 283 | AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 288 | CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 291 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 309 | PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 310 | PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 313 | PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 332 | INCIDENTE DE FALSIDADE | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 333 | INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO | 10785 | Direito de resposta | Não |
| Vice-Presidência | 335 | CARTA DE ORDEM CRIMINAL | 10785 | Direito de resposta | Não |