Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 168501-168525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4680 Marca Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4680 Marca Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4680 Marca Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4680 Marca Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4680 Marca Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4680 Marca Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4680 Marca Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4680 Marca Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4680 Marca Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 4680 Marca Não
Mostrando itens 168501-168525 do total de 485278