Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 166226-166250 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11818 Medidas de proteção Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11819 Classificação indicativa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11820 Entidades de atendimento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11821 Conselhos tutelares Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11386 Advertência Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11387 Internação com atividades externas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11388 Internação sem atividades externas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11389 Liberdade assistida Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11390 Obrigação de reparar o dano Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11391 Prestação de serviços à comunidade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11392 Semiliberdade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9988 Anistia Política Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11843 Pessoas com deficiência Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11844 Minorias Étnicas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11845 Comunicação Social Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11846 Moradia Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11847 Assistência Social Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11848 Alimentação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11849 Não Discriminação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9995 Serviços de Saúde Não
Mostrando itens 166226-166250 do total de 485278