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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 166101-166125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10871 Não Cumulatividade Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10871 Não Cumulatividade Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10871 Não Cumulatividade Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10874 Não Cumulatividade Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10873 Não Cumulatividade Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10871 Não Cumulatividade Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10873 Não Cumulatividade Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10874 Não Cumulatividade Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10873 Não Cumulatividade Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10871 Não Cumulatividade Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10871 Não Cumulatividade Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10871 Não Cumulatividade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10874 Não Cumulatividade Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10873 Não Cumulatividade Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10874 Não Cumulatividade Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10873 Não Cumulatividade Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10874 Não Cumulatividade Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10873 Não Cumulatividade Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10871 Não Cumulatividade Não
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