Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 165976-166000 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9740 Contra a dignidade sexual Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9742 Estupro Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9743 Atentado Violento ao Pudor Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9745 Corrupção de Menores Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9749 Assédio Sexual Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9750 Favorecimento da Prostituição Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9751 Casa de Prostituição Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9752 Rufianismo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não
Mostrando itens 165976-166000 do total de 485278