Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 165676-165700 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11811 Práticas Abusivas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11812 Oferta e Publicidade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11864 Irregularidade no atendimento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11865 Vendas casadas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11868 Combustíveis e derivados Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4264 Nulidade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10599 Quesitos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10600 Impedimento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10601 Suspeição Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10865 Cerceamento de Defesa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10866 Ausência de Publicidade Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10867 Ausência de Fundamentação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4271 Suspensão Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10602 Condicional do processo Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10691 Questão Prejudicial Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4272 Trancamento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7935 Perempção Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10630 Transação Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10925 Provas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10926 Prova Ilícita Não
Mostrando itens 165676-165700 do total de 485278