Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165101-165125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10881 Nepotismo Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10881 Nepotismo Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10881 Nepotismo Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10881 Nepotismo Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10881 Nepotismo Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10881 Nepotismo Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10881 Nepotismo Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10881 Nepotismo Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10881 Nepotismo Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10881 Nepotismo Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10881 Nepotismo Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10881 Nepotismo Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10881 Nepotismo Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10881 Nepotismo Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10881 Nepotismo Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10881 Nepotismo Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10881 Nepotismo Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10881 Nepotismo Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10881 Nepotismo Não Não
Mostrando itens 165101-165125 do total de 485278