Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164876-164900 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Não
Mostrando itens 164876-164900 do total de 484176