Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 163651-163675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 4910 Extinção Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4910 Extinção Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4910 Extinção Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4910 Extinção Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4910 Extinção Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4910 Extinção Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4910 Extinção Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4910 Extinção Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4910 Extinção Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4909 Eleição Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4909 Eleição Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 4909 Eleição Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4909 Eleição Sim
Mostrando itens 163651-163675 do total de 485278