Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163601-163625 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9414 Extinção da Execução Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10810 Afastamento do cargo Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9189 Remição Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11066 Nulidade Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9180 Expropriação de Bens Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11064 Representação do Corregedor Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11065 Requerimento da Parte Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9166 Multa de 10% Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11059 Confisco Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11060 Exílio local Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9160 Levantamento de Valor Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10687 Taxa SELIC Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11054 Menagem Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10685 Correção Monetária Não Não
Mostrando itens 163601-163625 do total de 484176