Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 163576-163600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11232 Escrito ou objeto obsceno Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Mostrando itens 163576-163600 do total de 485278