Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 163551-163575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4910 Extinção Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4910 Extinção Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 4910 Extinção Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4910 Extinção Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4910 Extinção Não
Mostrando itens 163551-163575 do total de 485278