Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162426-162450 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10105 Demarcação Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10191 Aposentadoria Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10106 Recursos Minerais Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10190 Processo Disciplinar / Sindicância Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10107 Espaço Aéreo Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10189 Afastamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10188 Remuneração Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10187 Magistratura Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10131 Privatização Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10212 Indisponibilidade de Bens Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10211 Prestação de Contas Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10210 Recondução Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10113 Flora Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10209 Remuneração Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10114 Fauna Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10208 Afastamento do Cargo Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10115 Transgênicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10207 Governador Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10116 Agrotóxicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não Sim
Mostrando itens 162426-162450 do total de 484176