Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16026-16050 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10266 Serviço Militar Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10269 Luto Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10270 Amamentação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10281 Advertência Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10245 Assistência Pré-escolar Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10248 Auxílio-Funeral Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10247 Auxílio-Reclusão Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10290 Gratificação de Incentivo Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10875 Base de Cálculo Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10292 Adicional de Periculosidade Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10297 Teto Salarial Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Não Sim
Mostrando itens 16026-16050 do total de 485293