Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153926-153950 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Mostrando itens 153926-153950 do total de 484172