Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153801-153825 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5591 Assistência / Salvamento Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5591 Assistência / Salvamento Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5591 Assistência / Salvamento Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5591 Assistência / Salvamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Mostrando itens 153801-153825 do total de 484172