Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 150801-150825 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5805 Regulamentação de Visitas Não Sim
Mostrando itens 150801-150825 do total de 485293