Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14851-14875 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9896 Contra o mercado de capitais Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9896 Contra o mercado de capitais Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9896 Contra o mercado de capitais Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9896 Contra o mercado de capitais Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9896 Contra o mercado de capitais Não
Mostrando itens 14851-14875 do total de 485276