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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9897 De genocídio Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9897 De genocídio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9897 De genocídio Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9897 De genocídio Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9897 De genocídio Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9897 De genocídio Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9897 De genocídio Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9897 De genocídio Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9897 De genocídio Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9897 De genocídio Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9897 De genocídio Não
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