Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 145051-145075 do total de 216178

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7708 Novação Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7708 Novação Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7708 Novação Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7708 Novação Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7708 Novação Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7708 Novação Sim
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 7708 Novação Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7708 Novação Sim
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7708 Novação Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7708 Novação Sim
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7708 Novação Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7708 Novação Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7708 Novação Sim
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 7708 Novação Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7708 Novação Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7708 Novação Não
JEC - Fazenda 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 7708 Novação Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7708 Novação Não
Mostrando itens 145051-145075 do total de 216178