Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 144626-144650 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9709 Defraudação de Penhor Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5837 Defraudação de Penhor Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5837 Defraudação de Penhor Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5837 Defraudação de Penhor Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5837 Defraudação de Penhor Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9709 Defraudação de Penhor Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9709 Defraudação de Penhor Não Não
Mostrando itens 144626-144650 do total de 484172