Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 140076-140100 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Mostrando itens 140076-140100 do total de 485276