Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139976-140000 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10684 Juros Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10685 Correção Monetária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10687 Taxa SELIC Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9160 Levantamento de Valor Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9166 Multa de 10% Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9180 Expropriação de Bens Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9189 Remição Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9414 Extinção da Execução Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9418 Concurso de Credores Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9419 Execução Previdenciária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9450 Fraude à Execução Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9453 Imunidade de Execução Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9484 Sucessão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9517 Causas Supervenientes à Sentença Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9519 Benefício de Ordem Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10573 Prisão Civil Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10859 Alimentos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10861 Alienação Fiduciária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10670 Obrigação de Entregar Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10676 Imissão na Posse Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10677 Busca e Apreensão Não
Mostrando itens 139976-140000 do total de 485275