Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1376-1400 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10008 Registro de Aeronave Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10008 Registro de Aeronave Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10008 Registro de Aeronave Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10008 Registro de Aeronave Não Não
Mostrando itens 1376-1400 do total de 485293