Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139101-139125 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3391 Abandono de incapaz Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3393 Rixa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10508 Maus Tratos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3396 Difamação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3408 Violação de correspondência Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3416 Furto Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3418 Furto de coisa comum Não
Mostrando itens 139101-139125 do total de 485275