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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6130 Escala de Salário-Base Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6145 Reajuste de 147% Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6150 Reajustamento pelo INPC Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não
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