Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138901-138925 do total de 485275

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6009 Crédito Prêmio Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6010 Crédito Presumido Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6014 Alíquota Progressiva Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6016 Creditamento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6020 Arrolamento de Bens Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6022 Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6024 Liberação de mercadorias Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6025 Levantamento de depósito Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6029 Perdimento de Bens Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Mostrando itens 138901-138925 do total de 485275