Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13776-13800 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9904 Agrários Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9904 Agrários Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9904 Agrários Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9904 Agrários Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9904 Agrários Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9904 Agrários Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9904 Agrários Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9904 Agrários Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9904 Agrários Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9904 Agrários Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9904 Agrários Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9904 Agrários Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9904 Agrários Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9904 Agrários Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9904 Agrários Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Mostrando itens 13776-13800 do total de 484176