Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136976-137000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Mostrando itens 136976-137000 do total de 485278