Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136751-136775 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5937 Retido na fonte Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5937 Retido na fonte Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5937 Retido na fonte Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5937 Retido na fonte Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5937 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5937 Retido na fonte Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5937 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5937 Retido na fonte Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5937 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5937 Retido na fonte Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5937 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5937 Retido na fonte Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5937 Retido na fonte Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5937 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5937 Retido na fonte Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5937 Retido na fonte Não Sim
Mostrando itens 136751-136775 do total de 484171