Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136226-136250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Mostrando itens 136226-136250 do total de 485278