Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136201-136225 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6175 Cumulação Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6175 Cumulação Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6175 Cumulação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6175 Cumulação Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6175 Cumulação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6175 Cumulação Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6175 Cumulação Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6175 Cumulação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6175 Cumulação Não Não
Mostrando itens 136201-136225 do total de 484171