Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135351-135375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Mostrando itens 135351-135375 do total de 485278