Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135301-135325 do total de 484172

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6145 Reajuste de 147% Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6162 Decadência/Prescrição Não Não
Mostrando itens 135301-135325 do total de 484172