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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
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