Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134301-134325 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9745 Corrupção de Menores Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9745 Corrupção de Menores Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9743 Atentado Violento ao Pudor Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9743 Atentado Violento ao Pudor Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9742 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9742 Estupro Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9740 Contra a dignidade sexual Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9740 Contra a dignidade sexual Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9733 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho (art. 204) Não Sim
Mostrando itens 134301-134325 do total de 484171