Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134251-134275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Sim
Mostrando itens 134251-134275 do total de 485278