Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1301-1325 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3617 Representação caluniosa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3621 Poluição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3622 Agrotóxicos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10986 Crime contra a administração ambiental Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3640 Crimes de genocídio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3642 Crimes da Lei de licitações Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3651 Crimes Agrários Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3653 Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10747 Inscrição fraudulenta Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10748 Calúnia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10752 Aliciamento eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10753 Falso eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10755 Boca de urna Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10756 Indução à inscrição indevida Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10818 Obtenção de documento falso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9714 Abuso de Incapazes Não Não
Mostrando itens 1301-1325 do total de 485293