Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 127276-127300 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Mostrando itens 127276-127300 do total de 485293