Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 124401-124425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11221 Turbação de objeto ou documento Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11231 Ato obsceno Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11143 Retenção indevida Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11235 Maus tratos Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11222 Violação de território estrangeiro Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11233 Abandono de pessoa Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11188 Fuga após acidente de trânsito Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11238 Lesão leve Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não
Mostrando itens 124401-124425 do total de 485278