Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122951-122975 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12194 Contra a Mulher Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9706 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11343 Não inclusão de nome em lista Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10240 Posse e Exercício Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11774 Veiculação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9700 Latrocínio Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10235 Lotação Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11778 Requerimento Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9698 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9699 Roubo Majorado Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12195 Contra pessoas não identificadas como mulher Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9701 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10236 Promoção / Ascensão Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7706 Imputação do Pagamento Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 14780 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça Ilegal Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 14783 Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11346 Prevaricação Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9707 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 14781 Importação Ilegal de Espécies Proibidas ou Controladas Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9697 Furto Privilegiado Não Não
Mostrando itens 122951-122975 do total de 485293