Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122801-122825 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6053 Cargo em Comissão Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11129 Deserção especial Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6042 PASEP Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11245 Homicido privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6043 Construção Civil Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11713 Resultados Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10561 PIS - Importação Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10893 Base de Cálculo Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11132 Deserção qualificada Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11119 Insubmissão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10756 Indução à inscrição indevida Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11357 Excesso de exação Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6039 PIS Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6037 Salário-Educação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10563 Compensação de Prejuízo Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11127 Deserção Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não Não
Mostrando itens 122801-122825 do total de 485293