Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117851-117875 do total de 485275

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9868 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9869 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9874 Contra a Ordem Tributária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9875 Contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9876 Contra as Relações de Consumo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9877 Representação caluniosa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9878 Contra o Meio Ambiente Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9879 Contra a Fauna Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9880 Contra a Flora Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9881 Da Poluição Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9889 Contra as Telecomunicações Não
Mostrando itens 117851-117875 do total de 485275