Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117476-117500 do total de 485275

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10610 Trancamento Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10632 Prisão Temporária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6193 Aquisição Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6194 Perda Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6195 Concessão de Naturalização Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6206 Auxílio Direto Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6207 Mercosul Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6213 Normas do Mercosul Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6216 Prestação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Mostrando itens 117476-117500 do total de 485275