Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116726-116750 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
V. Cível Comum 15217 PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Cível Comum 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Sim
V. Cível Comum 59 ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
V. Cível Comum 84 COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Cível Comum 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 9624 Comandita por Ações Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 4902 Eleição Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 8928 Prazo Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 13559 Vale Transporte Não Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 7798 Quanto à Carga Não Não
Mostrando itens 116726-116750 do total de 215985
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.