Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116726-116750 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11143 Retenção indevida Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10721 Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6048 Contribuições Previdenciárias Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10781 Reeleição Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10780 Inelegibilidade Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10782 Cassação do registro da candidatura Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9098 Cabimento Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9740 Contra a dignidade sexual Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9749 Assédio Sexual Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9760 Crimes contra o Casamento Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6041 Contribuição INCRA Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10793 Apuração/recontagem de votos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10314 Índice da URV fev/1989 Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11117 Deserção Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10836 Concussão Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9727 Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6042 PASEP Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10827 Ocultação de urna Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Sim
Mostrando itens 116726-116750 do total de 485293