Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116401-116425 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11158 Extorsão mediante sequestro Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11389 Liberdade assistida Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9559 Classificação de créditos Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5000 Concurso de Credores Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10121 Desapropriação Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5001 Liquidação Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9586 Comissão Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9587 Compra e Venda Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 13135 Denunciação da Lide Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10127 Vistoria Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5003 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10924 Depósito Elisivo Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11159 Latrocínio Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11845 Comunicação Social Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5632 Prescrição e Decadência Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10851 Roubo qualificado Não Não
Mostrando itens 116401-116425 do total de 485293