Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10951-10975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10492 Veículos Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10492 Veículos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10492 Veículos Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10492 Veículos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10492 Veículos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10492 Veículos Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10492 Veículos Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10492 Veículos Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10492 Veículos Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10492 Veículos Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10492 Veículos Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10492 Veículos Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10492 Veículos Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10492 Veículos Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10492 Veículos Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10492 Veículos Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10492 Veículos Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10492 Veículos Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10492 Veículos Não
Mostrando itens 10951-10975 do total de 485278