Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 99176-99200 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10689 Correção da Tabela Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5942 Importação de bens usados Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10871 Não Cumulatividade Não
Mostrando itens 99176-99200 do total de 485275