Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 99076-99100 do total de 485275

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11749 Coligação Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11753 Convenção Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11754 Filiação/Desfiliação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11755 Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11759 Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11764 Órgão de Direção Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11766 Partido Político - Órgão de Direção Estadual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11767 Partido Político - Órgão de Direção Municipal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11768 Partido Político - Órgão de Direção Nacional Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11769 Partido Político - Comissão Provisória Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11770 Propaganda Política Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11772 Propaganda Política Partidária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11773 Propaganda Política - Propaganda Partidária Não
Mostrando itens 99076-99100 do total de 485275