Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 97851-97875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10795 Quociente eleitoral Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10795 Quociente eleitoral Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10795 Quociente eleitoral Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10795 Quociente eleitoral Não
Mostrando itens 97851-97875 do total de 485278